Decreto
VIGENTE
INSTITUI OS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO APLICÁVEIS AOS SERVIDORES DO QUADRO DA GUARDA MUNICIPAL DE MARICÁ EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, PARA FINS DE CONFIRMAÇÃO NO CARGO E AQUISIÇÃO DA ESTABILIDADE.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 3.996.215,50 ( TRÊS MILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E QUINZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
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ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 5.397.168,00 ( CINCO MILHÕES, TREZENTOS E NOVENTA E SETE MIL E CENTO E SESSENTA E OITO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
DISPÕE SOBRE O RECENSEAMENTO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS TITULARES DE CARGO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARICÁ/RJ, NA QUALIDADE DE ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, VINCULADOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MARICÁ/RJ, TENDO COMO ÓRGÃO G...
Decreto
VIGENTE
APROVA O EMPREENDIMENTO DENOMINADO CONDOMÍNIO ART DÉCO – JADEITE, A SER IMPLANTADO NO BAIRRO DO FLAMENGO, EM MARICÁ – RJ.
Decreto
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ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 5.516.911,00 ( CINCO MILHÕES, QUINHENTOS E DEZESSEIS MIL E NOVECENTOS E ONZE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
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ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 15.100.857,00 ( QUINZE MILHÕES, CEM MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ESTABELECE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 6.029.000,00 ( SEIS MILHÕES, VINTE E NOVE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
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DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO FORNECIMENTO DE BENS, LOCAÇÕES, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E REALIZAÇÃO DE OBRAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ.
Decreto
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DENOMINADO DE LOTE 06 (SEIS) DA QUADRA 234 ( DUZENTOS E TRINTA E QUATRO) LOTEAMENTO “ PRAIA DAS LAGOAS “ COM ÁREA DE 483,07M2, MEDINDO 21,54M DE FRENTE PARA A AVENIDA LITORÂNEA; 20,43M DE FUNDOS PARA A RUA CENTRAL 13; 27,06M DE EXTEN...
Decreto
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ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 3.696.847,00 ( TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS MIL E OITOCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
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INSTITUI A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI QUE FUNCIONARÁ JUNTO À SECRETARIA DE TRÂNSITO E ENGENHARIA VIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O DOMÍNIO ÚTIL DE UM TERRENO, COM BENFEITORIAS DESIGNADO POR LOTE 13 (TREZE) DA QUADRA 106 (CENTO E SEIS) DO LOTEAMENTO “ JARDIM ATLÂNTICO “ COM ÁREA DE 763,30M2, MEDINDO 24,00M DE FRENTE PARA A AVENIDA DA PRAIA; IGUAL LARGURA NA LI...
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DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO NA FONTE DE TRIBUTOS NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA.
Decreto
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE PRESIDENTE, SECRETÁRIO, MESÁRIO E DE ACOMPANHAMENTO DA APURAÇÃO NAS ELEIÇÕES PARA CONSELHEIRO TUTELAR.
Decreto
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ALTERA A EMENTA, O ART. 1° E O ART. 4°, DO DECRETO N° 1028, DE 23 DE MARÇO DE 2023, DEVIDO A ALTERAÇÃO DA ÁREA A SER DESAPROPRIADA DE PARCIAL PARA TOTAL.
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CRIA O LICEU MUNICIPAL DE LÍNGUAS, ARTES E INOVAÇÃO PROFESSOR CLEITON MALAQUIAS PARREIRAS.
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CRIA A UNIDADE ESCOLAR “ESCOLA MUNICIPAL DE IDOSOS MILTON FELIPE DINIZ”
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O DOMÍNIO ÚTIL DE UM TERRENO, COM BENFEITORIAS DESIGNADO POR LOTE 03 (TRÊS) DA QUADRA 03 (TRÊS) DO LOTEAMENTO “PRAIA DAS LAGOAS” COM ÁREA DE 480,00M2, MEDINDO 16,00M DE FRENTE PARA A AVENIDA LITORÂNEA; 16,00M DE FUNDOS LIMÍTROFE COM...
