Lei
VIGENTE
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE MARICÁ O MÊS DE “MAIO” COMO O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO LÚPUS.
Lei
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS GRÊMIOS ESTUDANTIS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS NAS MODALIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL MÉDIO E TÉCNICO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ.
Lei
VIGENTE
DENOMINA COMO ONEZI MARTINS SOUZA A ATUAL RUA DEZESSEIS - LOTEAMENTO BALNEÁRIO LAGOMAR - JACAROÁ - MARICÁ - CEP: 24902695.
Lei
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA WANDA BRAIA TORRES, A ATUAL RUA CINQUENTA, DO BAIRRO BAMBUÍ, CEP: 24920-470, 2º DISTRITO DE MARICÁ.
Lei
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA EVANDRO BURICHE DOS SANTOS, A ATUAL RUA 06 (SEIS) – LOCALIZADA ENTRE A RUA ADAIL DE OLIVEIRA E A RUA CENTRAL – PONTA NEGRA – MARICÁ – 2° DISTRITO DESTE MUNICÍPIO – CEP:24.922-190.
Lei
VIGENTE
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI Nº 2.747, DE 05 DE JULHO DE 2017 QUE “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE “JETON” AOS MEMBROS DE COMISSÕES DE LICITAÇÃO, COMISSÕES ESPECIAIS, CONSELHOS, GRUPOS DE TRABALHO E A SERVIDORES QUE MINISTREM TREINAMENTOS DE QUALIFICAÇÃO E DE TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO”.
Lei
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS ÔNIBUS COLETIVOS GRATUITOS DO MUNICÍPIO DE MARICÁ.
Lei
VIGENTE
ALTERA A LEI Nº 3.111, DE 10 DE MARÇO DE 2022, QUE CRIOU O PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO TRABALHADOR (PPT).
Lei
REVOGADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR CASAS DE ABRIGO PARA O ATENDIMENTO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, SEUS DEPENDENTES.
Lei
VIGENTE
DENOMINA COMO PRAÇA LUIZ FERREIRA BATALHA A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 120 E 123 EM CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA ITAIPUAÇU E RUA ANTÓNIO MARQUES MATHIAS.
Lei
VIGENTE
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ.
Lei
VIGENTE
INSTITUI INCENTIVO À PRÁTICA DO JOGO DE XADREZ NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E A PROMOÇÃO DE CAMPEONATOS ESCOLARES E MUNICIPAIS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Lei
VIGENTE
INSTITUI A CAMPANHA “OFTALMOLOGISTA NA ESCOLA” NO MUNICÍPIO DE MARICÁ, DISPONDO SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS PARA ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CORRIDA MARICÁ PELA VIDA.
Lei
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO AO USO INADEQUADO E IMODERADO DA INTERNET POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES REGULARMENTE MATRICULADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE MARICÁ NA FORMA QUE MENCIONA.
Lei
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA BONIFÁCIO BORGES DA SILVA SOUSA, A ATUAL RUA SESSENTA, DO BAIRRO BAMBUÍ, CEP: 24920450, 2º DISTRITO DE MARICÁ.
Lei
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ADÃO FIORAVANTI, A ATUAL RUA CENTO E TRINTA E DOIS, DO BAIRRO BAMBUÍ, CEP: 24920740, 2º DISTRITO DE MARICÁ.
Lei
VIGENTE
ASSEGURAR O DIREITO DE ACOMPANHANTE PARA AS MULHERES EM CONSULTAS E EXAMES, INCLUSIVE OS GINECOLÓGICOS E OS QUE EXIGEM SEDAÇÃO NA CIDADE DE MARICÁ.
Lei
VIGENTE
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTÁDIO MUNICIPAL JOÃO SALDANHA BERNARDO PEREIRA MACHADO, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.
Lei
VIGENTE
DISPÕE SOBRE O FUNDO SOBERANO DE MARICÁ – FSM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
