Lei
VIGENTE
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE INCENTIVO AO LIVRO, À LEITURA E À LITERATURA (PMILLL) DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, COM O FIM DE ASSEGURAR A TODOS O ACESSO AO LIVRO, À LEITURA E À LITERATURA.
Lei
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE SUPERÁVIT FINANCEIRO.
Lei
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS EM GARRAFAS DE VIDRO E A UTILIZAÇÃO DE COPOS DE VIDRO EM RECINTO COLETIVO FECHADO, PRIVADO OU PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PEIXARIA CONTIDA NO INTERIOR DO MERCADO MUNICIPAL PEDRO PAULO PEREIRA, PARA QUE PASSE A SER CHAMADA COMO: " PEIXARIA PREFEITO HÉLIO DE ASSIS", ESTÁ LOCALIZADA NA AVENIDA ROBERTO SILVEIRA, BAIRRO DO FLAMENGO, EM MARICÁ. CEP: 24900-440.
Lei
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE SUPERÁVIT FINANCEIRO.
Lei
VIGENTE
ALTERA A LEI Nº 2.641, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA BÁSICA DE CIDADANIA – RBC, NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.
Lei
VIGENTE
INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “EPT VERMELHINHAS INCLUSIVO” UM SISTEMA DE BICICLETAS COMPARTILHADAS COM CARACTERÍSTICAS ESPECÍFICAS PARA ATENDER AS PESSOAS CEGAS, COM DEFICIÊNCIA VISUAL E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ UTILIZANDO AS ESTRUTURAS JÁ EXISTENTES.
Lei
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA DENOMINAÇÃO DA RUA 15, LOCALIZADA NO BAIRRO: NOVA LUSITÂNIA, CEP 24944-458. PARA QUE PASSE A SER DENOMINADA DE "RUA CHRISALVES JOSÉ VIEIRA.
Lei
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JÓSE CORRÊA DE SÁ, A ATUAL RUA 69, CEP: 24.901-785, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ARAÇATIBA, MARICÁ - RJ.
Lei
VIGENTE
DISPÕE SOBRE O DEVER DA COMUNICAÇÃO PELOS CONDOMÍNIOS NO MUNICÍPIO DE MARICÁ AOS ÓRGÃOS ESPECIALIZADOS DE SUSPEITA OU OCORRÊNCIA DE MAUS TRATOS A ANIMAIS NAS UNIDADES CONDOMINIAIS OU NAS ÁREAS COMUNS AOS CONDÔMINOS.
Lei
VIGENTE
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE DIVULGAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA DE PARKINSON E APOIO AQUELES QUE MANIFESTAM ESSA DOENÇA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ.
Lei
VIGENTE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR BANHEIROS FAMILIARES E FRALDÁRIOS EM LOCAIS DE CIRCULAÇÃO CONCENTRAÇÃO E PERMANÊNCIA DE GRANDE NÚMERO DE PESSOAS NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.
Lei
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE CINEMA ADAPTADA A PESSOAS COM TRANTORNO DO ASPECTRO AUTISTA TEA.
Lei
VIGENTE
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARICÁ A SEMANA ESCOLAR DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
Lei
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA DAS GRAÇAS TELES PEREIRA, A ATUAL RUA NOVENTA, DO BAIRRO BAMBUÍ, CEP: 24920-845 2º DISTRITO DE MARICÁ.
Lei
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CERTIDÕES DE REGISTRO CIVIL EM BRAILE À PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NO MUNICÍPIO DE MARICÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA PESSOA IDOSA NOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO E DE SERVIÇO CUJO DESCONTO INCIDA SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO.
Lei
VIGENTE
INSTITUI NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NORMAS ESPECÍFICAS PARA CONVÉNIOS E FORMAS DE COMPOSIÇÃO DE LITÍGIO ATRAVÉS DE MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO, ARBITRAGEM E COBRANÇA EXTRAJUDICIAL DE CRÉDITOS TRIBUTARIOS, CÍVEIS, AMBIENTAIS, MATERIA FUNDIÁRIA CONTRATUAIS, INCLUSIVEEM SITUAÇÃO DE...
Lei
VIGENTE
ALTERA A LEI Nº 2.641 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA BÁSICA DE CIDADANIA – RBC NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.
Lei
VIGENTE
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024.
