Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 2.600.000,00 ( DOIS MILHÕES, SEISCENTOS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
DEFINE AS TABELAS DE VENCIMENTOS CONFORME PRESCREVE A LEI COMPLEMENTAR N° 376/2023 E REVOGA O DECRETO Nº 985, DE 25/01/2023.
Decreto
VIGENTE
ALTERA O DECRETO Nº 966, DE 06 DE JANEIRO DE 2023, QUE REGULAMENTA O PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO TRABALHADOR (PPT), INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.111, DE 10 DE MARÇO DE 2022, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.266/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PROTEÇÃO AOS MEIS E COOPERADOS, RESI...
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 ( UM MILHÃO DE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 312.440,00 ( TREZENTOS E DOZE MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ESTABELECE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO TOTAL DE 02 (DOIS) IMÓVEIS SENDO O PRIMEIRO DENOMINADO ÁREA A LOCALIZADO A RUA ABREU SODRÉ, SITUADO NO 1° DISTRITO DESTE MUNICÍPIO, INSCRITO NO RGI SOB O NÚMERO 84.658, COM ÁREA TOTAL DE 4.848,35M², E O SEGUNDO DENOMINADO ÁREA B, LOCALIZADO A...
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 21.750.455,00 ( VINTE E UM MILHÕES, SETECENTOS E CINQUENTA MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS COMISSÕES DE RECURSOS DE INFRAÇÕES MUNICIPAIS DE POSTURAS – CORIMP’S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRASNPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS – CPDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 9.171.125,00 ( NOVE MILHÕES, CENTO E SETENTA E UM MIL E CENTO E VINTE E CINCO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL DE USO COMUM, DECLARANDO-O BEM PÚBLICO MUNICIPAL DE USO ESPECIAL.
Lei
REVOGADO
INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO TRABALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
VIGENTE
REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 19, DA LEI N° 3.090, DE 15 DEZEMBRO DE 2021.
Lei
VIGENTE
ALTERA O CAPUT DO ART. 1º, O §4º E §7º, DA LEI Nº 2.911 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE NATAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DE MARICÁ, DO PODER LEGISLATIVO DE MARICÁ E BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE RENDA BÁSICA DE CIDADANIA”.
Lei
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, ESTRUTURA, PROCESSO DE ESCOLHA E FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE MARICÁ E REVOGA A LEI Nº 2.283, DE 19/12/2008 E SUAS ALTERAÇÕES.
Lei
VIGENTE
ALTERA A LEI Nº 3.111, DE 10 DE MARÇO DE 2022, QUE CRIOU O PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO TRABALHADOR (PPT) E DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA DE AMPARO AO TRABALHADOR (PAT), CRIADO PELA LEI Nº 2.920, DE 24 DE MARÇO DE 2020, ATÉ A IMPLEMENTAÇÃO DO PPT.
Lei
VIGENTE
INSTITUI O BILHETE ÚNICO UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DE MARICÁ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Lei Complementar
VIGENTE
DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES, ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E PESQUISA DARCY RIBEIRO – IDR, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 304, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE SE REVOGA.
Lei Complementar
VIGENTE
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MARICÁ E ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 344, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021.
