Lei
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL.
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA LOCALIZADA NA RUA 13 DO LOTEAMENTO SÃO BENTO DA LAGOA II, COMO "VILA DE ESPORTES VEREADOR JOSÉ CARLOS DA SILVA".
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE O MÊS "MAIO LARANJA" QUE OBJETIVA A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA PARA O COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA TADEU COSTA LOURENÇO A ATUAL RUA SANTA CATARINA, CEP: 24 900 000, CÓDIGO DE LOGRADOURO 000670, NO JARDIM ATLÂNTICO OESTE, ITAIPUAÇU, MARICÁ - RJ.
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DENOMINA COMO RUA JOÃO OLIVEIRA DA COSTA A ATUAL RUA PROJETADA NÚMERO 36, CÓDIGO DO LOGRADOURO 001104, LOCALIZADA ENTRE A RUA ALICE MAXIMINO DE SOUZA E A RUA KAWEH MACHADO DINIZ, NO BAIRRO JARDIM ATLÂNTICO CENTRAL, ITAIPUAÇU, MARICÁ, CEP 24 934-227.
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA DENOMINAÇÃO DA ESTRADA DO CAMBURI, LOCALIZADA NO BAIRRO DO RETIRO, MARICÁ, CEP: 24.911-600, PARA QUE PASSE A SER DENOMINADA COMO: "ESTRADA DO CAMBURI RICARDO VIEIRA”.
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DENOMINA NOME DE RUA DUZELINA DE ALMEIDA COSTA, A ATUAL RUA PROJETADA 37, LOCALIZADA ENTRE A RUA ALICE MAXIMINO DE SOUZA E A RUA KAWEH MACHADO DINIZ, NO BAIRRO JARDIM ATLÂNTICO CENTRAL, ITAIPUAÇU, MARICÁ, CEP 24 934-228.
Lei
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA “MUMBUCA RESOLVE”, DE EMPRÉSTIMOS MEDIANTE CRÉDITO FORNECIDO PELO BANCO MUMBUCA PARA BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA RENDA BÁSICA DE CIDADANIA – RBC, BEM COMO A CRIAÇÃO DE MECANISMOS PARA APERFEIÇOAMENTO DA DISCIPLINA DO CRÉDITO AO CONSUMIDOR, PREVE...
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DECLARA A CAPOEIRA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.
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INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS E O SELO “REDE DO BEM”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ-RJ.
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DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CERVEJAS, ÁGUA, SUCOS, ALIMENTOS ORGÂNICOS E INDUSTRIALIZADOS QUE SEJAM ELABORADOS NO MUNICÍPIO DE MARICÁ EM FEIRAS, EVENTOS OU FESTAS OFICIAIS COMO FORMA DE INCENTIVO À PRODUÇÃO LOCAL.
Lei
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CANAL 24 HORAS PARA ATENDIMENTO E PEDIDO DE SOCORRO QUE PERMITA A SUA LOCALIZAÇÃO EM TEMPO REAL E O ACIONAMENTO DAS AUTORIDADES COMPETENTES EM CASO DE IMINENTE AMEAÇA DE AGRESSÃO NO MUNICÍPIO DE MARICÁ - BOTÃO DE PÂNICO.
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RECONHECE OS PORTADORES DE FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ.
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AUTORIZA A ENTRADA DE AGENTES DE ENDEMIAS EM IMÓVEIS ABANDONADOS PÚBLICOS OU PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE MARICÁ QUANDO VERIFICADA SITUAÇÃO DE IMINENTE PERIGO À SAÚDE PÚBLICA PELA PRESENÇA DO MOSQUITO TRANSMISSOR DOS VÍRUS CAUSADORES DA DENGUE E DA FEBRE CHIKUNGUNYA E DO VÍRUS ZIKA E DA OUTRAS PROVIDÊNC...
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARICÁ O DIA DO INFLUENCIADOR DIGITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECLARA O ESPORTE JIU JITSU COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARICÁ.
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ILKA CALIL DE CASTRO CURI, A ATUAL RUA OITENTA E SETE, DO BAIRRO BAMBUÍ, CEP: 24920 735, 2º DISTRITO DE MARICÁ.
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA CENTO E TRINTA E DOIS PONTA NEGRA CEP 24.921-818 QUE PASSA A DENOMINAR SE RUA ANTONIO VIANA DA SILVA.
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INSTITUI A "POLÍTICA MUNICIPAL APITO FINAL CONTRA O RACISMO" NO ÂMBITO DOS ESTÁDIOS E ARENAS ESPORTIVAS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE MARICÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “SEMANA DO ALEITAMENTO MATERNO” NO MUNICÍPIO DE MARICÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
