Lei
VIGENTE
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARICÁ A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA CARDIOPATIA CONGÊNITA.
Lei
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE SUPERÁVIT FINANCEIRO
Lei
VIGENTE
DETERMINA QUE OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICOS OU PRIVADOS PODERÃO OFERECER, AOS RECÉM NASCIDOS, ALIMENTAÇÃO COMPLEMENTAR, QUANDO OBSERVADA QUEDA NO ÍNDICE GLICÊMICO.
Lei
VIGENTE
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ O PROGRAMA PROGRMA + MULHER
Lei
VIGENTE
INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARICÁ A CELEBRAÇÃO DA PASCOAL QUE TERÁ COMO NOME PASCOA ENCANTADA BEM COMO E A ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO.
Lei
VIGENTE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UM BANCO DE OPORTUNIDADES MUNICIPAL DENOMINADO “TEM EMPREGO AÍ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº3.180, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 (LEI DO PLANO PLURIANUAL DE 2023), DA LEI Nº3.240, DE 21 DE NOBEMBRO DE 2022 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2023) E DA LEI Nº3.256, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2023).
Lei
VIGENTE
ALTERA O ANEXO I, ALTERA OS §§ 1º E 5º E REVOGA O § 4º DO ART. 4º, DA LEI Nº 3.090, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.
Lei
VIGENTE
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE PARALÍMPICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ.
Lei
VIGENTE
DISPÕE SOBRE O PRAZO INDETERMINADO DO LAUDO MÉDICO PERICIAL QUE ATESTA O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA NO ÂMBITO DE NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
VIGENTE
INSTITUI A POLÍTICA DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NAS COMUNIDADES ESCOLARES NO ÂMBITO MUNICIPAL DE MARICÁ.
Lei
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ECOBARREIRAS NA REDE HIDROGRÁFICA PARA A CONTENÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NOS CÓRREGOS E RIOS NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.
Lei
VIGENTE
CRIA O PROGRAMA DE ATENDIMENTOS AS MÃES E PAIS OU RESPONSÁVEIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL COM DIAGNÓSTICO DE TRANSTORNO DO ESPECTRO E OU SUPERDOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PAMPRE.
Lei
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS SOBRE OS RISCOS DO MUNDO DIGITAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ.
Lei
VIGENTE
CRIA O AUXÍLIO CUIDAR, DESTINADO AOS PAIS E RESPONSÁVEIS LEGAIS POR FILHOS(AS) OU DEPENDENTES COM DEFICIÊNCIA (PCD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei
VIGENTE
INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MARICÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
VIGENTE
DISPÕE SOBRE O “GRUPO REFLEXIVO E DE RESPONSABILIZAÇÃO PARA HOMENS AUTORES DE VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES” NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.
Lei
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE HOMENS COM CONDENAÇÃO TRANSITADA EM JULGADO POR VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES, DE RECEBER BENEFÍCIOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE MARICÁ.
Lei
VIGENTE
ALTERA A LEI N° 3.049, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA TALENTO ATLETA (PTA) DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.
Lei
VIGENTE
A ATUAL RUA HIBISCO CEP 24 905-270 PASSARÁ A SER DENOMINADA RUA GERÂNIO CEP 24 905-340 NO TRECHO QUE SE INICIA NA PRAÇA CARLOS EDUARDO SILVA BUENO E VAI ATÉ O CONFRONTO COM A RUA JACARANDÁ CEP 24 905-300.
