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Prefeitura Municipal de Maricá

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Decreto Nº 386, de 24 de março de 2026

Decreto VIGENTE

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 3.291.637,35 ( TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E NOVENTA E UM MIL, SEISCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/03/2026
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Decreto Nº 387, de 24 de março de 2026

Decreto VIGENTE

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 17.389.377,16 (DEZESETE MILHÕES, TREZENTOS E OITENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/03/2026
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Decreto Nº 388, de 25 de março de 2026

Decreto VIGENTE

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 4.358.111,29 (QUATRO MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, CENTO E ONZE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/03/2026
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Decreto Nº 390, de 25 de março de 2026

Decreto VIGENTE

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 352.200,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL E DUZENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/03/2026
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Decreto Nº 391, de 26 de março de 2026

Decreto VIGENTE

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, A LEI Nº 2.786, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO, A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, O PROCEDIMENTO DE SELEÇÃO, A CELEBRAÇÃO, A EXECUÇÃO, O MONITORAMENTO, A AVALIAÇÃO E A FISCALIZAÇÃO D...

26/03/2026
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Decreto Nº 392, de 26 de março de 2026

Decreto VIGENTE

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 16.231.287,61 ( DEZESSEIS MILHÕES, DUZENTOS E TRINTA E UM MIL, DUZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/03/2026
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Decreto Nº 393, de 27 de março de 2026

Decreto VIGENTE

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 2.034.715,75 ( DOIS MILHÕES, TRINTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E QUINZE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/03/2026
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Decreto Nº 394, de 27 de março de 2026

Decreto VIGENTE

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 51.607,30 ( CINQUENTA E UM MIL, SEISCENTOS E SETE REAIS E TRINTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

27/03/2026
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Decreto Nº 397, de 31 de março de 2026

Decreto VIGENTE

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 5.470.182,60 ( CINCO MILHÕES, QUATROCENTOS E SETENTA MIL, CENTO E OITENTA E DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

31/03/2026
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Decreto Nº 398, de 31 de março de 2026

Decreto VIGENTE

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 7.073.384,55 ( SETE MILHÕES, SETENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/03/2026
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Decreto Nº 399, de 06 de abril de 2026

Decreto VIGENTE

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 2.995.001,00 ( DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO MIL E UM REAL) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/04/2026
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Decreto Nº 401, de 08 de abril de 2026

Decreto VIGENTE

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 5.327.861,59 ( CINCO MILHÕES, TREZENTOS E VINTE E SETE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/04/2026
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Decreto Nº 402, de 08 de abril de 2026

Decreto VIGENTE

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 231.167,82 ( DUZENTOS E TRINTA E UM MIL, CENTO E SESSENTA E SETE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/04/2026
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Decreto Nº 403, de 08 de abril de 2026

Decreto VIGENTE

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 283.240,00 ( DUZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS E QUARENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

08/04/2026
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