Lei
VIGENTE
DECLARA A FESTA DA PESCA DE ITAIPUAÇU COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARICÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA LEDOR SOLIDÁRIO PARA ATUAÇÃO NAS ESTAÇÕES DO SABER DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARICÁ.
Lei
VIGENTE
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO LESBOCÍDIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARICÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
VIGENTE
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "MÃES EMPREENDEDORAS DE MARICÁ" QUE CONSISTE EM REALIZAÇÃO DE FEIRAS INCLUSIVAS DE ARTESANATO E ECONOMIA SOLIDÁRIA VOLTADAS ÀS MÃES ATÍPICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ATUAL PRAÇA PINDOBAL, LOCALIZADA NA AVENIDA JOAQUIM RODRIGUES, PIDOBAL - MARICÁ, CEP: 24919-580, COMO PRAÇA LUIZ HENRIQUE DE PAULA NUNES.
Lei
VIGENTE
INSTITUI O SELO DE PRODUÇÃO DO ARTESANATO SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E OFERTA DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) AOS ESTUDANTES PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, NO ÂMBITO DOSISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DEMARICÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
REFORMULA O PROGRAMA MARICÁ SOLAR, DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR, O APOIO AO FINANCIAMENTO DE SUA AQUISIÇÃO E A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA O FOMENTO ÀS ENERGIAS RENOVÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DENOMINADO: UMA ÁREA DE TERRAS, NO LUGAR DENOMINADO SÃO JOSÉ DE IMBASSAÍ, SITUADO NO 3º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO, DESTACADA DA ÁREA 8 A DE FULGÊNCIO PEREIRA ANTUNES, COM ÁREA DE 840,00 M², E PERÍMETRO DE 119,00M, MEDINDO 32,00M DE FR...
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 226.400,00 (DUZENTOS E VINTE E SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 4.906.420,20 (QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E SEIS MIL, QUATROCENTOS E VINTE REAIS E VINTE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
INSTITUI O PROGRAMA SIMPLIFICA MARICÁ EMPRESAS, ESTABELECE SUA GOVERNANÇA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE GESTÃO TRIBUTÁRIA E FISCAL – SEGET, CRIA O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 3.291.637,35 ( TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E NOVENTA E UM MIL, SEISCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 17.389.377,16 (DEZESETE MILHÕES, TREZENTOS E OITENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 4.358.111,29 (QUATRO MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, CENTO E ONZE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 769.000,00 (SETECENTOS E SESSENTA E NOVE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 352.200,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL E DUZENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, A LEI Nº 2.786, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO, A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, O PROCEDIMENTO DE SELEÇÃO, A CELEBRAÇÃO, A EXECUÇÃO, O MONITORAMENTO, A AVALIAÇÃO E A FISCALIZAÇÃO D...
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 16.231.287,61 ( DEZESSEIS MILHÕES, DUZENTOS E TRINTA E UM MIL, DUZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
