Lei
VIGENTE
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 8, JARDIM ATLÂNTICO OESTE, ITAIPUAÇÚ, PARA RUA AGOSTINHO PEREIRA.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 5.799.745,64 ( CINCO MILHÕES, SETECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TRIAGEM E INCLUSÃO AUDITIVA – ESCUTAR PARA INCLUIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ.
Lei
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS REGULARES COMO PARTE INTEGRANTE DA POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.
Lei
VIGENTE
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA JÚNIOR DE MARICÁ, DENOMINADO CIENTEC, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSAS DE ESTUDO, PESQUISA E FOMENTO TÉCNICO-CIENTÍFICO.
Lei
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS SUPLEMENTARES.
Lei
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
Lei
VIGENTE
INCLUI AS ALÍNEAS “K” E “L” AO INCISO I DO ART. 3º DA LEI N° 3.702, DE 12 DE MARÇO DE 2026, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – COMCTI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ.
Lei
VIGENTE
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO TOPONÍMICO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, COM A FINALIDADE DE RECONHECER, REGISTRAR, ORGANIZAR, DIVULGAR E INCENTIVAR PESQUISA DOS NOMES DOS BAIRROS DO TERRITÓRIO MUNICIPAL, COMO REFERÊNCIA DE IDENTIDADE, MEMÓRIA E HISTÓRIA LOCAL.
Lei
VIGENTE
INSTITUI O PROGRAMA MUMBUCA INDÍGENA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ.
Lei
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
Lei
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Decreto
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE PELA ALIMENTAÇÃO, ATUALIZAÇÃO, MONITORAMENTO E GOVERNANÇA DO SISTEMA INSTITUCIONAL DE ACOMPANHAMENTO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
VIGENTE
INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA DE FOMENTO AO COOPERATIVISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
VIGENTE
INCLUI O DIA DO REPRESENTANTE COMERCIAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARICÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DO USO OBRIGATÓRIO DE UNIFORME ESCOLAR PARA ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DEMAIS CONDIÇÕES NEURODIVERSAS COM ALTERAÇÕES SENSORIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ.
Lei
VIGENTE
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO RACISMO” NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.
Lei
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA CAPELA DE SÃO JORGE, LOCALIZADA NO ESPRAIADO, NO MUNICÍPIO DE MARICÁ, COMO BEM DE RELEVANTE VALOR HISTÓRICO, ARQUITETÔNICO, RELIGIOSO E CULTURAL.
Lei
VIGENTE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA MARICÁ DE DEFESA PESSOAL E EMPODERAMENTO FEMININO.
Lei
VIGENTE
INSTITUI O FESTIVAL DA CANÇÃO ESTUDANTIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ.
