Lei
VIGENTE
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ADAPTAÇÃO CLIMÁTICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Lei
VIGENTE
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARICÁ AS PRÁTICAS DE CULTIVO E CULINÁRIA DO FEIJÃO GUANDU.
Lei
VIGENTE
ACRESCENTA O ART. 6º-A, COM OS §§ 1º, 2º E 3º E SEUS RESPECTIVOS INCISOS, À LEI Nº 3.428, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PASSAPORTE.
Lei
VIGENTE
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARICÁ, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E CONSCIÊNCIA ANIMAL NAS ESCOLAS.
Lei
VIGENTE
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.742, DE 23 DE JUNHO DE 2017, PARA AMPLIAR E MODERNIZAR AS REGRAS DA PARADA SEGURA NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL URBANO E NO TRANSPORTE ALTERNATIVO NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.
Lei
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART.1º DA LEI 3.034/2021 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREA, EXCEDENTES E SEM USO, INSTALADOS POR PRESTADORAS DE SERVIÇOS QUE OPEREM NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.
Lei
VIGENTE
INSTITUI O “SETEMBRO VERDE” COMO O MÊS DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 308.369,10 ( TREZENTOS E OITO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E DEZ CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE MEIA-ENTRADA AOS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.
Lei
VIGENTE
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “CASA SEGURA MARICAENSE”, VOLTADO À VISTORIA PREVENTIVA ANUAL GRATUITA DE IMÓVEIS EM ÁREAS DE RISCO NO MUNICÍPIO DE MARICÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
VIGENTE
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TRIAGEM E ORIENTAÇÃO EM SAÚDE OCULAR "VEJA BEM", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
VIGENTE
INSERE O INCISO II, NO ART.19, DA LEI Nº 3.428/2023, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PASSAPORTE, PARA PREVER A CONCESSÃO DE BOLSA-AUXÍLIO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO AOS ESTUDANTES DE ODONTOLOGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
VIGENTE
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA UNIMAR - INSTIUIÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO S., SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA SUBSIDIÁRIA DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MARICÁ - CODEMAR, DISPÕE SOBRE SUA FINALIDADE INSTITUCIONAL E ESTRUTURA BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
VIGENTE
INSTITUI O DIA 18 DE JUNHO COMO O DIA MUNICIPAL DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE MARICÁ.
Lei
VIGENTE
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO À COMUNICAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM NECESSIDADES COMPLEXAS DE COMUNICAÇÃO, POR MEIO DA UTILIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO AUMENTATIVA E ALTERNATIVA (CAA).
Lei
VIGENTE
INSTITUI O MÊS DE DEZEMBRO COMO O DEDICADO À INCLUSÃO CULTURAL DO ARTISTA COM DEFICIÊNCIA (PCD) NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.
Lei
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ATUAL AVENIDA BAMBUÍ, CEP: 24919-395, SITUADA NA LOCALIDADE DE CHÁCARAS DE BAMBUÍ II, NO BAIRRO PINDOBAL, MARICÁ, COMO AVENIDA CLAUDINO ANTONIO DOS SANTOS.
Lei
VIGENTE
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO E CONVIVÊNCIA INTERGERACIONAL COM A PESSOA IDOSA.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 827.753,92 ( OITOCENTOS E VINTE E SETE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA SANTA TEREZA, Nº 90, ESTRADA SAMPAIO CORRÊA, PONTA NEGRA – MARICÁ/RJ, CEP 24926-540, COMO PRAÇA JOSÉ LEONCIO DE OLIVEIRA.
