Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 4.953.780,86 ( QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E OITENTA REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 23.647.227,41 ( VINTE E TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E QUARENTA E SETE MIL, DUZENTOS E VINTE E SETE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.641, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA BÁSICA DE CIDADANIA – RBC, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELAS LEIS Nº 2.869/2019, Nº 3.391/2023, Nº 3.405/2023 E Nº 3.423/2023, E DISPÕE SOBRE SUA OPERACIONALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.
Decreto
VIGENTE
ESTABELECE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 9.101.325,20 ( NOVE MILHÕES, CENTO E UM MIL, TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 5.626.800,00 ( CINCO MILHÕES, SEISCENTOS E VINTE E SEIS MIL E OITOCENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 30.000,00 ( TRINTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE CARGOS POR NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS, SEM AUMENTO DE DESPESAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 23.595.121,90 ( VINTE E TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, CENTO E VINTE E UM REAIS E NOVENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 9.298.093,00 ( NOVE MILHÕES, DUZENTOS E NOVENTA E OITO MIL E NOVENTA E TRÊS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 31.419.081,00 ( TRINTA E UM MILHÕES, QUATROCENTOS E DEZENOVE MIL E OITENTA E UM REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 2.895.091,08 ( DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, NOVENTA E UM REAIS E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 5.963.713,23 ( CINCO MILHÕES, NOVECENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E TREZE REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
REVOGADO
REGULAMENTA O SEGMENTO 3 – AVIAÇÃO E INDÚSTRIA AEROESPACIAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PASSAPORTE, POR MEIO DO PROGRAMA “VOAR É PARA TODOS”, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 3.428 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 E ALTERADO PELA LEI Nº 3.690, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REVOGADO PELO DECRETO Nº...
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 6.547.363,45 (SEIS MILHÕES, QUINHENTOS E QUARENTA E SETE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 20.022.489,68 (VINTE MILHÕES, VINTE E DOIS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 3.554.815,48 (TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E QUINZE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 2.856.847,03 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E TRÊS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 832, DE 23 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE BOLSAS DE ESTUDO EM CASOS DE EXCEPCIONAL ATENDIMENTO A ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.
Decreto
VIGENTE
ALTERA O DECRETO Nº 313, DE 20 DE JANEIRO DE 2026, PARA AMPLIAR O ESCOPO DO PROGRAMA EMBOÇO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
