Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 17.266.100,75 (DEZESSETE MILHÕES, DUZENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, CEM REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 471.149,40 ( QUATROCENTOS E SETENTA E UM MIL, CENTO E QUARENTA E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ALTERA DISPOSITIVOS E O ANEXO I DO DECRETO Nº 270, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 3.565, DE 04 DE JUNHO DE 2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA ADVOGA SOCIAL DE ACESSO À JUSTIÇA E FOMENTO À ADVOCACIA MARICAENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL – PCA, DO MUNICÍPIO DE MARICÁ
Lei
VIGENTE
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.911, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 1.610.082,00 ( UM MILHÃO, SEISCENTOS E DEZ MIL E OITENTA E DOIS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
VIGENTE
INCLUI O INCISO VIII AO §2°, DO ARTIGO 10, DA LEI N° 3.263/2022, QUE VERSA SOBRE A ESTRUTURA, PROCESSO DE ESCOLHA E FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE MARICÁ.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 11.310.248,60 ( ONZE MILHÕES, TREZENTOS E DEZ MIL, DUZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
Altera o Decreto nº 288, de 29 de dezembro de 2025, que cria o Programa Universidade Livre do Vinho no Município de Maricá, e dá outras providências .
Lei
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA E EDILÍCIA DE EDIFICAÇÕES UTILIZADAS POR TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO NO MUNICÍPIO DE MARICÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
VIGENTE
INSTITUI A SEMANA DAS ARTES MARCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ E INCLUI O PRÊMIO MELHORES DO ANO DAS ARTES MARCIAIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE.
Lei
VIGENTE
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARICÁ A SEMANA DA QUALIDADE DE VIDA, NO ÂMBITO FÍSICO E MENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
VIGENTE
INSTITUI O PROGRAMA SAÚDE MENTAL EM FOCO QUE VISA PROPORCIONAR ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO AOS PROFISSIONAIS LOTADOS NAS SECRETARIAS DE POLÍTICAS PARA TERCEIRA IDADE E DE SEGURANÇA CIDADÃ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE BEBIDAS E ALIMENTOS ULTRAPROCESSADOS NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS, DO MUNICIPIO DE MARICÁ.
Decreto
VIGENTE
AUTORIZA, EM CARÁTER DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 291/2017 (REDA).
Lei
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
Lei
VIGENTE
CRIA A BOLSA COMPLEMENTAR DE ESTUDO E PESQUISA PARA PROFISSIONAIS DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA DE MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ.
Lei
VIGENTE
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – COMCTI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
VIGENTE
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.500, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO.
Lei
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BLOQUEADOR DE AR PARA HIDRÔMETRO NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA RESIDENCIAL OU COMERCIAL NO MUNICÍPIO DE MUNICÍPIO DE MARICÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
