Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 3.449.100,46 ( TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, CEM REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 2.539.362,36 ( DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E TRINTA E NOVE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 126.625,00 ( CENTO E VINTE E SEIS MIL E SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
REVOGADO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR EXECUTIVO VOLUNTÁRIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO ESTRATÉGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.º 148/2018 QUE REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL N.º 9.637/98.
Lei
VIGENTE
CRIA A LEI DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DO MOVIMENTO CULTURAL HIP HOP MARICAENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 421, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – COMDEPI.
Decreto
VIGENTE
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE CUIDADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
VIGENTE
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PESCA AMADORA COM TARRAFA COMO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE MARICÁ, AUTORIZA A PREFEITURA DE MARICÁ A REALIZAR EVENTOS DE TORNEIO E COMPETIÇÕES DE PESCA ESPORTIVA NA MODALIDADE PESQUE E SOLTE, E INCLUI OS EVENTOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 145.274.942,81 ( CENTO E QUARENTA E CINCO MILHÕES, DUZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 1.729.630,00 ( UM MILHÃO, SETECENTOS E VINTE E NOVE MIL E SEISCENTOS E TRINTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 1.855.722,27 ( UM MILHÃO, OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 10.000.000,00 ( DEZ MILHÕES DE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
Institui o Gabinete de Gestão Integrada Municipal de Maricá – GGIM/Maricá, e dá outras providências.
Decreto
VIGENTE
REGULAMENTA AS ATIVIDADES DO DIÁRIO OFICIAL DE MARICÁ (DOM), ESTABELECENDO-O COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÕES DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 3.894.884,00 ( TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 4.879.890,42 ( QUATRO MILHÕES, OITOCENTOS E SETENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 2.350.000,00 ( DOIS MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
INCLUI O INCISO XVI AO ART. 45 DO DECRETO N° 289, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PASSAPORTE UNIVERSITÁRIO E PROGRAMA PASSAPORTE TÉCNICO, REGIDOS PELA LEI MUNICIPAL N° 3.428/2023 E SUAS ALTERAÇÕES.
Lei
VIGENTE
ALTERA O CAPUT DO ART. 1º, DA LEI Nº 2.911 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE NATAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DE MARICÁ, DO PODER LEGISLATIVO DE MARICÁ E BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE RENDA BÁSICA DE CIDADANIA”.
