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Prefeitura Municipal de Maricá

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Decreto Nº 328, de 02 de fevereiro de 2026

Decreto VIGENTE

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 126.625,00 ( CENTO E VINTE E SEIS MIL E SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/02/2026
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Decreto Nº 333, de 06 de fevereiro de 2026

Decreto VIGENTE

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 145.274.942,81 ( CENTO E QUARENTA E CINCO MILHÕES, DUZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/02/2026
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Decreto Nº 334, de 06 de fevereiro de 2026

Decreto VIGENTE

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 1.729.630,00 ( UM MILHÃO, SETECENTOS E VINTE E NOVE MIL E SEISCENTOS E TRINTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/02/2026
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Decreto Nº 335, de 06 de fevereiro de 2026

Decreto VIGENTE

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 1.855.722,27 ( UM MILHÃO, OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/02/2026
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Decreto Nº 338, de 11 de fevereiro de 2026

Decreto VIGENTE

REGULAMENTA AS ATIVIDADES DO DIÁRIO OFICIAL DE MARICÁ (DOM), ESTABELECENDO-O COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÕES DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/02/2026
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Decreto Nº 339, de 11 de fevereiro de 2026

Decreto VIGENTE

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 3.894.884,00 ( TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/02/2026
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Decreto Nº 340, de 11 de fevereiro de 2026

Decreto VIGENTE

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 4.879.890,42 ( QUATRO MILHÕES, OITOCENTOS E SETENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/02/2026
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Decreto Nº 342, de 12 de fevereiro de 2026

Decreto VIGENTE

INCLUI O INCISO XVI AO ART. 45 DO DECRETO N° 289, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PASSAPORTE UNIVERSITÁRIO E PROGRAMA PASSAPORTE TÉCNICO, REGIDOS PELA LEI MUNICIPAL N° 3.428/2023 E SUAS ALTERAÇÕES.

12/02/2026
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Lei Nº 3421, de 11 de dezembro de 2023

Lei VIGENTE

ALTERA O CAPUT DO ART. 1º, DA LEI Nº 2.911 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE NATAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DE MARICÁ, DO PODER LEGISLATIVO DE MARICÁ E BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE RENDA BÁSICA DE CIDADANIA”.

11/12/2023
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Decreto Nº 343, de 12 de fevereiro de 2026

Decreto VIGENTE

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 4.953.780,86 ( QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E OITENTA REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/02/2026
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Decreto Nº 344, de 12 de fevereiro de 2026

Decreto VIGENTE

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 23.647.227,41 ( VINTE E TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E QUARENTA E SETE MIL, DUZENTOS E VINTE E SETE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/02/2026
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Decreto Nº 345, de 19 de fevereiro de 2026

Decreto VIGENTE

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.641, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA BÁSICA DE CIDADANIA – RBC, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELAS LEIS Nº 2.869/2019, Nº 3.391/2023, Nº 3.405/2023 E Nº 3.423/2023, E DISPÕE SOBRE SUA OPERACIONALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.

19/02/2026
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