Lei
VIGENTE
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A GOLPES FINANCEIROS CONTRA A PESSOA IDOSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ.
Lei
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE MATRÍCULA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA FILHOS E DEPENDENTES LEGAIS DE RESPONSÁVEIS ATÍPICOS, CONFORME DISPOSTO NESTA LEI.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 702.484,57 (SETECENTOS E DOIS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.610, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 (LEI DO PLANO PLURIANUAL DE 2026), DA LEI Nº 3.635, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2026) E DA LEI Nº 3.679 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2026).
Lei
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Lei
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Lei
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
Lei
VIGENTE
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027.
Lei
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARICÁ PARA O QUADRIÊNIO 2026–2029, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 3.610, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025.
Lei
VIGENTE
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE JARDINS PLUVIAIS NO MUNICÍPIO DE MARICÁ, EM CONFORMIDADE COM O PLANO DIRETOR MUNICIPAL.
Lei
VIGENTE
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO PÚBLICA NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ E ESTABELECE DIRETRIZES PARA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS AUDIOVISUAIS DE INFORMAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO.
Lei
VIGENTE
INSTITUI O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA FIBROSE CÍSTICA.
Lei
VIGENTE
DECLARA O EVENTO MARCHA PARA JESUS COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARICÁ/RJ.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 295.041,94 (DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, QUARENTA E UM REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MARICÁ PET SOLIDÁRIO DOAÇÃO DE SANGUE ANIMAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ.
Lei
VIGENTE
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA DANÇA AFRO-BRASILEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ.
Lei
VIGENTE
DECLARA COMO PARTIMÔNIO CULTURAL, TURÍSTICO E GASTRONÔMICO DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARICÁ O PROJETO DE TURISMO RURAL DE ESPRAIADO E DE ITAOCAIA VALLEY DE PORTAS ABERTAS.
Lei
VIGENTE
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INTERNATO MÉDICO EM MARICÁ, EXERCIDO POR ALUNOS DO CURSO DE MEDICINA DA FACULDADE DE MEDICINA SEVERINO SOMBRA, BEM COMO DE TODAS AS FACULDADES VINCULADAS AO PROGRAMA DO PASSAPORTE UNIVERSITÁRIO E DISPÕE SOBRE O INTERCÂMBIO ACADÊMICO INTERNACIONAL.
Lei
VIGENTE
DECLARA A TRADICIONAL CAVALGADA DE 26 DE MAIO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARICÁ.
Lei
VIGENTE
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARICÁ O DIA MUNICIPAL DOS MAÇONS.
