Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 7.650.958,86 ( SETE MILHÕES, SEISCENTOS E CINQUENTA MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 4.468.102,49 (QUATRO MILHÕES, QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO MIL, CENTO E DOIS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 6.840.000,00 (SEIS MILHÕES, OITOCENTOS E QUARENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 2.113.983,69 (DOIS MILHÕES, CENTO E TREZE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 77.643,58 (SETENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto
VIGENTE
DESIGNA O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA CTMAR-MARÉ, REVOGA O DECRETO Nº 280, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 10.548.560,09 ( DEZ MILHÕES, QUINHENTOS E QUARENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA REAIS E NOVE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 80.858,56 (OITENTA MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 5.258.408,57 (CINCO MILHÕES, DUZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E OITO REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 4.761.000,00 ( QUATRO MILHÕES, SETECENTOS E SESSENTA E UM MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE TRANSIÇÃO TRIBUTÁRIA DE MARICÁ.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 23.041.820,00 ( VINTE E TRÊS MILHÕES, QUARENTA E UM MIL E OITOCENTOS E VINTE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar
VIGENTE
ALTERA O ART. 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 415, DE 22 DE AGOSTO DE 2025, PARA DISPOR SOBRE A CONVOCAÇÃO EXCEPCIONAL DE AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO NO REGIME ADICIONAL DE SERVIÇO – RAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 6.286.875,57 ( SEIS MILHÕES, DUZENTOS E OITENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar
VIGENTE
DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES E REQUISITOS PARA A CELEBRAÇÃO DE TRANSAÇÃO FISCAL COMO MEIO DE EXTINÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, E O VALOR A SER CONSIDERADO COMO LIMITE MÁXIMO PARA PAGAMENTOS DE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 10.000,00 ( DEZ MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar
VIGENTE
DISPÕE SOBRE O PLANO DE BENEFÍCIOS DO INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MARICÁ – ISSM.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 2.552.701,00 ( DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL E SETECENTOS E UM REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar
VIGENTE
REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 423, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE INSTITUIU O DIÁRIO OFICIAL DE MARICÁ – DOM.
Decreto
VIGENTE
ESTABELECE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
