Decreto
VIGENTE
ESTABELECE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 4 E 5 DE JUNHO DE 2026.
Decreto
VIGENTE
PRORROGA O PRAZO DO ART 2º DO DECRETO Nº 972 DE 11/01/2023, QUE APROVA O EMPREENDIMENTO DENOMINADO CONDOMÍNIO VISTA MARICÁ RESIDENCIAL.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 21.559.765,14 ( VINTE E UM MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E QUATORZE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 5.019.430,68 ( CINCO MILHÕES, DEZENOVE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 69.316.000,00 ( SESSENTA E NOVE MILHÕES, TREZENTOS E DEZESSEIS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
INSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE EXTINÇÃO DA FUNDAÇÃO ESTATAL DE SAÚDE DE MARICÁ (FEMAR), NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 3.547/2025.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 4.052.006,24 ( QUATRO MILHÕES, CINQUENTA E DOIS MIL, SEIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 6.326.027,08 ( SEIS MILHÕES, TREZENTOS E VINTE E SEIS MIL, VINTE E SETE REAIS E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto
VIGENTE
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, A COMISSÃO DE CIÊNCIA PRÉVIA DE PROCESSOS DE LICITAÇÕES, CONTRATAÇÕES E PAGAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 71.507.959,87 ( SETENTA E UM MILHÕES, QUINHENTOS E SETE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 5.979.623,98 ( CINCO MILHÕES, NOVECENTOS E SETENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
INCLUI O ART. 34-A AO CAPÍTULO IV DO DECRETO N° 078, DE 29 DE ABRIL DE 2025, QUE ESTABELECE A OPERACIONALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO E DOS SEUS RESPECTIVOS PROCESSOS DE PAGAMENTO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E, NO QUE COUBER, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA DO MU...
Decreto
REVOGADO
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 3.722, DE 13 DE ABRIL DE 2026, QUE RECONHECE A CASA DARCY RIBEIRO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 3.737, DE 30 DE ABRIL DE 2026, QUE INSTITUI O MÊS DE DEZEMBRO COMO O DEDICADO À INCLUSÃO CULTURAL DO ARTISTA COM DEFICIÊNCIA (PcD) NO MUNICÍPIO DE MARICÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 7.958.431,47 ( SETE MILHÕES, NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E UM REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 4.645.621,38 ( QUATRO MILHÕES, SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 30.735.029,88 ( TRINTA MILHÕES, SETECENTOS E TRINTA E CINCO MIL, VINTE E NOVE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 18.699.166,57 ( DEZOITO MILHÕES, SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, CENTO E SESSENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 10.717.972,17 ( DEZ MILHÕES, SETECENTOS E DEZESETE MIL, NOVECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E DEZESETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
REVOGA O DECRETO Nº 456, DE 08 DE JUNHO DE 2026, DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA GESTÃO CURATORIAL DA CASA DARCY RIBEIRO À COMPANHIA DE CULTURA E TURISMO DE MARICÁ – CTMAR/MARÉ, ESTABELECE REGIME TRANSITÓRIO DE GESTÃO COMPARTILHADA COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MARICÁ – CODEMAR, E DÁ OUTRAS...
