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Prefeitura Municipal de Maricá

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Decreto Nº 436, de 13 de maio de 2026

Decreto VIGENTE

INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE MARICÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/05/2026

Decreto Nº 437, de 14 de maio de 2026

Decreto VIGENTE

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 7.544.266,48 ( SETE MILHÕES, QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/05/2026

Decreto Nº 438, de 14 de maio de 2026

Decreto VIGENTE

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 775.000,00 ( SETECENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/05/2026

Decreto Nº 439, de 15 de maio de 2026

Decreto VIGENTE

INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA MONITORAMENTO, ACOMPANHAMENTO E DELIBERAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE REDUÇÃO DE RISCOS – PMRR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ.

15/05/2026

Decreto Nº 440, de 18 de maio de 2026

Decreto VIGENTE

ORGANIZA A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, REGULAMENTANDO OS PROCEDIMENTOS DE PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DO SERVIÇO PÚBLICO.

18/05/2026

Decreto Nº 441, de 18 de fevereiro de 2026

Decreto VIGENTE

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 1.363.352,86 ( UM MILHÃO, TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/02/2026

Decreto Nº 442, de 18 de maio de 2026

Decreto VIGENTE

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 5.844.762,00 ( CINCO MILHÕES, OITOCENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL E SETECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/05/2026

Decreto Nº 443, de 19 de maio de 2026

Decreto VIGENTE

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 27.835.269,00 ( VINTE E SETE MILHÕES, OITOCENTOS E TRINTA E CINCO MIL E DUZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/05/2026

Decreto Nº 444, de 20 de maio de 2026

Decreto VIGENTE

ESTABELECE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 4 E 5 DE JUNHO DE 2026.

20/05/2026

Decreto Nº 445, de 21 de maio de 2026

Decreto VIGENTE

PRORROGA O PRAZO DO ART 2º DO DECRETO Nº 972 DE 11/01/2023, QUE APROVA O EMPREENDIMENTO DENOMINADO CONDOMÍNIO VISTA MARICÁ RESIDENCIAL.

21/05/2026

Decreto Nº 446, de 21 de maio de 2026

Decreto VIGENTE

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 21.559.765,14 ( VINTE E UM MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E QUATORZE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/05/2026

Decreto Nº 447, de 21 de maio de 2026

Decreto VIGENTE

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 5.019.430,68 ( CINCO MILHÕES, DEZENOVE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/05/2026

Decreto Nº 448, de 21 de maio de 2026

Decreto VIGENTE

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 69.316.000,00 ( SESSENTA E NOVE MILHÕES, TREZENTOS E DEZESSEIS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/05/2026

Decreto Nº 449, de 21 de maio de 2026

Decreto VIGENTE

INSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE EXTINÇÃO DA FUNDAÇÃO ESTATAL DE SAÚDE DE MARICÁ (FEMAR), NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 3.547/2025.

21/05/2026

Decreto Nº 450, de 27 de maio de 2026

Decreto VIGENTE

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 4.052.006,24 ( QUATRO MILHÕES, CINQUENTA E DOIS MIL, SEIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/05/2026

Decreto Nº 451, de 27 de maio de 2026

Decreto VIGENTE

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 6.326.027,08 ( SEIS MILHÕES, TREZENTOS E VINTE E SEIS MIL, VINTE E SETE REAIS E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

27/05/2026

Decreto Nº 452, de 29 de maio de 2026

Decreto VIGENTE

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, A COMISSÃO DE CIÊNCIA PRÉVIA DE PROCESSOS DE LICITAÇÕES, CONTRATAÇÕES E PAGAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/05/2026

Decreto Nº 453, de 29 de maio de 2026

Decreto VIGENTE

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 71.507.959,87 ( SETENTA E UM MILHÕES, QUINHENTOS E SETE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/05/2026

Decreto Nº 454, de 02 de fevereiro de 2026

Decreto VIGENTE

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 5.979.623,98 ( CINCO MILHÕES, NOVECENTOS E SETENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/02/2026

Decreto Nº 455, de 03 de junho de 2026

Decreto VIGENTE

INCLUI O ART. 34-A AO CAPÍTULO IV DO DECRETO N° 078, DE 29 DE ABRIL DE 2025, QUE ESTABELECE A OPERACIONALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO E DOS SEUS RESPECTIVOS PROCESSOS DE PAGAMENTO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E, NO QUE COUBER, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA DO MU...

03/06/2026