Lei Complementar
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 359, DE 06 DE ABRIL DE 2022.
Decreto
VIGENTE
INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE FITOTERÁPICOS E CANNABIS MEDICINAL NO MUNICÍPIO DE MARICÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar
VIGENTE
Altera a Lei Complementar nº 409, de 01 de julho de 2025, para explicitar, no âmbito do Fundo Soberano de Maricá – FSM, a possibilidade de aquisição, gestão, destinação, valorização e exploração econômica de bens imóveis e áreas estratégicas.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 13.747.568,91 ( TREZE MILHÕES, SETECENTOS E QUARENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar
VIGENTE
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 398, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE MARICÁ.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 294.955,57 ( DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DE SEGURO SOCIAL DE MARICÁ – ISSM, EM ADEQUAÇÃO À PORTARIA MTP Nº 1.467, DE 2 DE JUNHO DE 2022.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 2.182.073,99 ( DOIS MILHÕES, CENTO E OITENTA E DOIS MIL, SETENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar
VIGENTE
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS DE OBRAS DE MARICÁ – SOMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 6.055.988,15 ( SEIS MILHÕES, CINQUENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E QUINZE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 27.385.926,43 ( VINTE E SETE MILHÕES, TREZENTOS E OITENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E VINTE E SEIS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 46.898.775,38 ( QUARENTA E SEIS MILHÕES, OITOCENTOS E NOVENTA E OITO MIL, SETECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE MARICÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 7.544.266,48 ( SETE MILHÕES, QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 775.000,00 ( SETECENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA MONITORAMENTO, ACOMPANHAMENTO E DELIBERAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE REDUÇÃO DE RISCOS – PMRR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ.
Decreto
VIGENTE
ORGANIZA A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, REGULAMENTANDO OS PROCEDIMENTOS DE PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DO SERVIÇO PÚBLICO.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 1.363.352,86 ( UM MILHÃO, TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 5.844.762,00 ( CINCO MILHÕES, OITOCENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL E SETECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
VIGENTE
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 27.835.269,00 ( VINTE E SETE MILHÕES, OITOCENTOS E TRINTA E CINCO MIL E DUZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
